Propriedade Intelectual X Domínio Público

Olá pessoal vamos começar logo com posts polêmicos para movimentar o lugar. Nas últimas semanas tenho lido diversas notícias sobre a chamada “Guerra das Patentes” entre Google, Microsoft e Apple, assunto esse que despertou minha curiosidade sobre o teor das mesmas. Nota-se, claramente, que o aquecimento do mercado de dispositivos móveis (smartphones, tablets, GPS entre outros) os ânimos das empresas estão bastante acirrados e a competição chegou aos tribunais.

Acusações de quebras de patente chovem todos os dias e não é raro também lermos alguma notícia sobre um determinado produto que teve sua venda proibida, mas o que me parece mais preocupante é que a competição que na maioria das vezes é benéfica ao usuário está tomando outro rumo e dificultando a inovação tecnológica, uma vez que as patentes registradas chegam a declarar como propriedade das empresas ações cotidianas banais como, por exemplo, mexer um dedo.

Antes que me entendam errado, defendo fortemente a propriedade intelectual das empresas e acho que é importante valorizar as pessoas que fazem novas descobertas e invenções, pois isso é um dos fatores que motivam as pessoas no processo de criação em qualquer que seja a área. Contudo, devemos notar que um acenar de dedo pra esquerda não é algo que pode ser classificado como qualquer uma das palavras em destaque acima. Concordo que uma patente de como o gesto do usuário é capturado é valida, pois a tecnologia esta sempre evoluindo e com certeza irão surgir diversas novas formas que capturar a entrada do usuário e baratear o seu custo com novos materiais ou o emprego de novas técnicas.

No entanto, patentear o gesto do usuário em si me parecer controlador demais. O que me impede de patentear outras coisas banais como abrir a boca ou levantar o braço? Quer dizer que todos os dispositivos que fizerem uso disso vão ter que me pagar royalties? Não me parece correto. As empresas deviam se focar em trazer o melhor para o usuário e não impedir que os seus concorrentes façam isso. Se você é o melhor no que faz, e por melhor devemos entender o conjunto produto, preço e suporte, as pessoas irão te procurar por isso independente de existirem outros fornecendo algo semelhante ao que você oferece.

Neste contexto, precisamos entender também que sempre vão existir pessoas que preferem uma marca em detrimento de outra, seja por uma experiência ruim, ou por conselho de amigos ou até mesmo influenciado pela mídia e que essa “rixa” também motiva as empresas a conquistar novos seguidores. O que não podemos aceitar é que proíbam determinados produtos por motivos incoerentes e às vezes até se utilizado de alegações falsas e evidências manipuladas.

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